Das funções sociais do medo
“Coragem é resistência ao medo,
domínio do medo, e não ausência do medo.”
(Mark Twain)
Antonio V. B. Mota Filho
Abordaremos no presente ensaio como as relações sociais que se desenvolvem sob o escopo capitalista são, fatalmente, relações de imposição e aceitação de medo. Analisaremos três aspectos: (1) o medo como desenvolvimento; (2) teoria econômica e medo da emancipação; (3) alternativas ao medo.
- O medo como desenvolvimento
Joseph Schumpeter em sua Teoria do Desenvolvimento Econômico nos alerta, implicitamente, à constante tensão a qual está submetido o cidadão, notoriamente o empresário, no contexto da sociabilidade mercantil capitalista
O empresário bem-sucedido ascende socialmente e, com ele, a sua família, que adquire, a partir dos frutos de seu sucesso, uma posição que não depende imediatamente de sua conduta pessoal. Esse representa o fator mais importante de ascensão na escala social, no mundo capitalista. Como isso ocorre com a destruição pela concorrência de negócios antigos e, portanto, das vidas deles dependentes, sempre corresponde a um processo de declínio, perda de prestígio, de eliminação. Esse destino também ameaça o empresário cujos poderes estejam em declínio, ou os seus herdeiros, que receberam sua riqueza sem sua habilidade. (SCHUMPETER, 1997, pág 144).
Expandir-se ou ser massacrado, eis a questão. Ao relaxar de seu papel de “desempenhar um papel iminentemente revolucionário” (MARX; ENGELS, 2007, pág. 42) o burguês passa de agente a vítima da racionalidade capitalista: é destruído. Assim, Schumpeter anunciara sua “destruição criativa”: a dinâmica intrínseca ao capital é desenvolver-se pela destruição do outro. Schumpeter percebe claramente que a saída do capitalismo é a constante expansão, mas, longe de criticar essa situação, toma-a como benéfica.
Assim também o faz David Ricardo, que, por mais que perceba que a substituição do trabalhador pela máquina será acompanhada de miséria, a defende
A utilização de maquinaria num país nunca deveria deixar de ser incentivada, pois, se não for permitido ao capital obter o maior rendimento líquido que o emprego de máquinas possibilita, ele será transferido para o exterior e isso representará um desestímulo muito maior à demanda de trabalho do que a generalização mais completa do uso de máquinas… (RICARDO, 1996, pág. 277).
O capital possui sua própria racionalidade, busca a maior taxa de expansão (lucro), esteja ela onde estiver: da Terra Brasilis ao espaço (vide a corrida espacial da Guerra Fria) tudo há de tornar-se domínio do capital. Caso não se renda à racionalidade do capital, alguém o fará. “Bellum omnium contra omnes”, como dissera Hobbes, a guerra de todos contra todos.
Mas não pensemos que viver sob intensa pressão psicológica, planejando gastos, com medo de perecer frente à dinâmica do mercado é privilégio do grande capitalista. Ora, não nos esqueçamos que o capitalismo é fundado na igualdade[1]! O trabalhador também compartilha das angústias de seu patrão: sob medo de ser demitido, faz hora extra, aceita baixos salários, abre mão de ser pai e esposo para ser operador de máquina, (des)qualifica-se. Tudo para que suas oferendas no altar do deus mercado bastem para não provocar sua ira.
Percebamos então quão impregnada a ideologia do capital já está em nós: quem dirá que o ensino tem que fazer a pessoa pensar e não prepará-la para o mercado? Aceitamos, então, que o trabalhador nada mais é que uma mercadoria que, desesperadamente, tem de vender-se. Em sendo mercadoria, há de despertar a atenção do comprador, há de diferenciar-se dentre a “turba anônima” de mercadorias, daí fica completamente compreendida a função da educação para o mercado.
Quem de nós dirá que o bom empresário há de contentar-se com o nível atual de produção, de salário? Que invista em propaganda, crie necessidades nas pessoas, iluda-as, contrate, demita, remaneje, dê lucro: seja produtivo! Não importa a condição que encontre para expandir o dinheiro (destruindo o ambiente, subcontratando, enganando ou extorquindo), como representante do deus capital, tem de recitar seu mantra: “Acumulai, acumulai!” (MARX, 2008, pág. 693).
Não percamos de vista também que o capital é a realização máxima do cientista, é o pragmatismo feito racionalidade e que habita entre de nós. Aético, amoral, impessoal, vai para os braços de quem pode lhe oferecer maior taxa de retorno: ora Estado, ora mercado; ora ditaduras (de todas as cores e apostos), ora democracia.
- Teoria econômica e medo da emancipação
Mas se a economia (criatura) domina o Homem (criador), por que não libertarmo-nos? Partimos então para o medo que se cria sobre uma mudança social.
Primeiramente, temos de ter em mente que o modo de produção, qualquer que ele seja, é histórica e socialmente definido. Ao longo da história da humanidade, houve vários modos de produção: o escravista; feudal; asiático; eslavo e, atualmente, o capitalista. Desde já, então, fazermo-nos a seguinte pergunta: se nem sempre existiu o capitalismo (trata-se, na realidade, de um modo que só logrou se efetivar como dominante em idos do século XVIII), por que pensar que ele sempre irá existir?
Percebamos como se dá a argumentação burguesa
Difundir entre as classes operárias […] alguma noção, entre as mais elementares e mais certas, da economia política que os leve a compreender, por exemplo, o que de permanente e necessário há nas leis econômicas que regem o nível dos salários; porque essas leis, sendo de qualquer maneira direito divino, enquanto derivam da natureza do homem e da própria estrutura da sociedade, são postas fora do alcance das revoluções. (TOCQUEVILLE, 1951 apud LOSURDO, 2006, p. 208. Grifos nossos)
Chegamos, então, a um ponto para o qual a única saída para a ciência burguesa é o dogmatismo: aceitar que o homem é, por essência, capitalista. O modo de produção capitalista é portanto natural, qualquer tentativa de transformá-lo é inútil: é razoável alterar algo preparado por Deus? Humanos e sua ousadia…[2]
Percebemos o caráter a-histórico da ciência burguesa, o que, mereceu boa parte das críticas de Marx
Economistas têm um modo particular de proceder. Há somente dois tipos de instituições para eles, as naturais e as artificiais. As instituições do feudalismo são instituições artificiais, as burguesas são instituições naturais. Nisso eles lembram os teólogos, que de maneira semelhante estabelecem dois tipos de religião. Toda religião que não a dele é uma invenção dos homens, enquanto a deles próprios é uma emanação de Deus. Quando os economistas dizem que as relações de hoje – as relações de produção burguesas – são naturais, eles tomam que essas são as relações nas quais a riqueza é criada e as forças produtivas desenvolvidas em conformidade com as leis da natureza. Essas relações portanto são elas mesmas leis naturais independentes da influência do tempo. Elas são leis eternas que devem sempre governar a sociedade. Assim já houve história, mas já não mais. (MARX, 1976 apud MUSTO, 2008)
E assim cria-se o pavor de que o fim do capitalismo será o Dies Irae. Um regime no qual as pessoas só enxergam como concorrentes não pode ser bom e, muito menos, duradouro.
Cabe ressaltar que em nossa análise não cabe o “quê” nostálgico que hoje domina boa parte das críticas ao capitalismo. O alinhamento dos antigos partidos de cunho social democrata e sua crença regulacionista com partidos de centro e/ou partidos de direita são prova de que tal concepção não representa, de fato, um alternativa ao capital.
Também percebemos que durante o período do capitalismo houve intenso progresso técnico e mesmo social: não negamos, para júbilo dos pensadores burgueses, que a penicilina foi uma conquista deste período e que hoje dificilmente se morre de escorbuto. Mas se conseguimos tudo isso alheios do comando dos processos sociais e econômicos, por que não poderíamos, tendo a plena realização da humanidade como objetivo e não lucro, fazer muito mais?
Sem embargo, tratar-se-á de um dos pontos mais delicados de todo o processo de transição para uma novidade: perceber que a ideologia burguesa representa, na realidade, um grande esforço de imobilismo social e construir um novo escopo teórico (não só para as Ciências Econômicas, mas para todas as ciências) centrado na realização plena da humanidade e baseada na pluralidade e portanto também na plena realização da individualidade, que, cabe ressaltarmos, não possui relação alguma com individualismo.
Aí, far-se-á sentir todo o peso da articulação ideológica dos que apoiam o sistema capitalista. Em sendo o capital a ideologia dominante, fará de tudo para continuar a sê-lo: tentará expurgar visões contrárias; ridicularizar propostas; desacreditar quem dele diverge e mostrar-se, como já vimos, como única organização social possível.
- Alternativas ao medo
Já vimos que o medo é peça fundamental para a reprodução do capital tanto no campo objetivo (ou seja, nas relações econômicas) como também no campo subjetivo (a saber, no campo ideológico) e sua pretensa aparência de organização social única.
Nossa análise estaria terrivelmente comprometida se encerrássemo-la neste ponto. Para que o papel da crítica possa ser frutífero há que se apontar para uma direção, já que o fim do modo de produção capitalista não garante per se uma formação social superior.
Para tanto cremos que dois pontos são fundamentais: (1) o aprofundamento da compreensão da situação do atual estágio do desenvolvimento capitalista e de suas contradições seja do ponto de vista da insustentabilidade da sociabilidade mercantil seja do ponto de vista da crise ecológica que se preludia; (2) a percepção da falência da política burguesa, consequentemente, de seu Estado e da sociabilidade estatal.
Ora, se pretendemos, de fato, encerrar a “pré história” humana e iniciarmos uma nova ordem social, há de se compreender o que há de errado nas sociedades passadas. Dentro dessa perspectiva, não cabe mais um arranjo político como o que hoje temos: essencialmente classista. A nova sociedade tem de ser a da democracia das massas, sendo assim, um modelo de democracia representativa não é mais uma alternativa.
Fica claro, portanto, que a construção geopolítica do Estado também terá de ser radicalmente alterada: o local tem de passar a ser o locus do poder político e econômico.
Mas, além dessa possível nova conformação política e econômica, cabe ressaltarmos que, acima de tudo e por essência, o princípio norteador da ação revolucionária deve ser a emancipação humana e a recusa a aceitar qualquer coisa que não uma sociedade radicalmente fundada na sociabilidade humana, como afirma Marx (2005, pág. 151): “Ser radical é agarrar as coisas pelas raiz. Mas, para o homem, a raiz é o próprio homem”.
- Bibliografia
RICARDO, David. Princípios de Economia Política. Nova Cultural, 1996. São Paulo
SCHUMPETER, Joseph. Teoria do Desenvolvimento. Nova Cultural, 1997. São Paulo
MARX, Karl. Manifesto do Partido Comunista. Boitempo Editorial, 2007. São Paulo
. Crítica à filosofia do direito de Hegel. Boitempo Editorial, 2005. São Paulo
. O Capital: crítica à economia política. Civilização Brasileira, 2008. Rio de Janeiro
LOSURDO, Domenico. A contra-história do liberalismo. Ideias e letras: 2006. São Paulo
MUSTO, Marcello. Karl Marx’s Grundrisse: Foundations of the critique of political economy 150 years later. Routledge, 2008. Londres
[1] Vide MARX, 2008, pág. 206.
[2] Provavelmente, na Bíblia do senhor Tocqueville e afins, o Gênesis deve começar com “Deus fez o capitalismo e viu que isso era bom” e ao invés de soprar às narinas do boneco de barro para que se fizesse a vida, coxixou ao seu ouvido: “Ide lucrar!”.